Eduardo Mantovani Advogado

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Ribeirão Preto (SP)
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Sobre mim

Direito Educacional. Assessoria jurídica para escolas e instituições de ensino.
O escritório atua em Direito Educacional e Direito à Educação, com sede em Ribeirão Preto/SP. A assessoria a escolas e instituições de ensino cobre o contrato de prestação de serviços educacionais, o regimento e as normas de convivência, a matrícula e a rematrícula, a recuperação de crédito escolar, a inclusão e a adequação à LGPD. Alcança também as demandas trabalhistas, cíveis, consumeristas e criminais em que a escola é parte. Atende igualmente famílias, em casos sem relação com as instituições contratantes. Responsável: Eduardo Mantovani, OAB/SP 510.867, mestrando em Educação na FFCLRP-USP.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 31%

Direito Educacional e Direito à Educação: contrato de prestação de serviços educacionais, regimen...

Direito do Consumidor, 25%

Relação entre instituição de ensino e famílias: contrato educacional, cobrança de mensalidade e e...

Direito Administrativo, 25%

Direito à Educação perante o poder público: vaga e matrícula na rede pública, transporte e alimen...

Direito Empresarial, 18%

Direito Educacional aplicado à gestão de escolas e instituições de ensino: constituição e governa...

Perfis que segue

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